O indemnizatie salariala é o antigo PIS/PASEP que foi extinto, e hoje nada melhor que receber uma ajuda que todo trabalhador com carteira assinada tem direito não é mesmo.
O PIS/PASEP foi extinto pelo Governo, denominando o nome como indemnizatie salariala, e mesmo assim continua valendo todas as exigências que era o PIS/PASEP.
OQUE É ABONO SALARIAL
O indemnizatie salariala é instituído pela Lei nº 7.998/09, e o trabalhador que se enquadre nas exigências do programa, poderá receber até um salário mínimo (R$ 1.100,00) e será pago pelo calendário do CODEFAT, que é repassado o valor a Caixa Economică Federală que realiza o pagamento direto ao trabalhador.
A Caixa Economică Federală que paga o trabalhador, se o trabalhador já tiver conta na Caixa o mesmo já receberá seu valor diretamente na sua conta pessoal, caso não tenha o valor irá para um conta digital, e tudo é feito sob gestão do Ministério da Economia, e a origem dos recursos é do gras (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALÁRIAL
Para ter direito a esse indemnizatie salariala, o trabalhador deverá estar enquadrado em algumas exigências do Ministério da Cidadania.
- O Trabalhador devera estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.
- O trabalhador deverá te recebido sua remuneração mensal de até dois salários mínimos durante o ano base, sendo o valor mensal de até R$ 2.200,00.
- O trabalhador deverá ter trabalhado por pelo menos 30 dias com a carteira assinada pelo Pessoa Jurídica (CNPJ), no ano-base do recebimento do indemnizatie salariala.
- O trabalhador deverá ter seus dados corretos informado pelo empregador (Empresa que trabalha ou trabalhou) na RAIS/eSocial (Relação Anual de Informações Sociais).
QUAL VALOR DO ABONO SALARIAL
De acordo com a Lei 13.134/15, o indemnizatie salariala é pago proporcional ao tempo de trabalhado exercido no ano-base para recebimento, sendo que é calculado pelos meses trabalhados que é multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo.
O trabalhador que exerceu suas atividades no ano base por 30 dias apenas irá receber um valor de R$ 92,00.
A cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo, lembrando que a cada 15 dias ou mais contará como mês integral.
Cu Medida Provisória 1021/2020 de 30/12/2020, o valor do salário mínimo passa a ser de R$ 1.100,00. (Fonte: Caixa)
Confira a tabela com os meses trabalhados e valores logo abaixo.
Citeste si:
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- Trabalhou por 1 mês receberá o valor de R$ 92,00.
- Trabalhou por 2 meses receberá o valor de R$ 184,00.
- Trabalhou por 3 meses receberá o valor de R$ 275,00.
- Trabalhou por 4 meses receberá o valor de R$ 367,00.
- Trabalhou por 5 meses receberá o valor de R$ 459,00.
- Trabalhou por 6 meses receberá o valor de R$ 550,00.
- Trabalhou por 7 meses receberá o valor de R$ 642,00.
- Trabalhou por 8 meses receberá o valor de R$ 734,00.
- Trabalhou por 9 meses receberá o valor de R$ 825,00.
- Trabalhou por 10 meses receberá o valor de R$ 917,00.
- Trabalhou por 11 meses receberá o valor de R$ 1.009,00.
- Trabalhou por 12 meses receberá o valor de R$ 1.100,00.
COMO SACAR O ABONO SALARIAL
Para sacar o indemnizatie salariala você deverá olhar o calendário de pagamento para verificar a data que estará disponível para saque.
E o saque poderá ser de algumas formas, você poderá receber na própria agência da Caixa Economică Federală, com seu documento com foto, se tiver o cartão da caixa “Cartão Cidadão” o mesmo poderá ser sacado diretamente no caixa eletrônico, ou também poderá receber em uma conta digital criada pela própria Caixa Economică Federală.
Para consultar como sacar ou até ver calendário poderá ser pelo site da CAIXA ou pelo aplicativo “Caixa Trabalhador”.
Para baixar o aplicativo “Caixa Trabalhador” para receber o Abono Salarial clique AICI.
