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Está sonhando em casar mais o orçamento está apertado? Existe um modo de conseguir realizar seu casamento civil gratuito.

Sabemos o quão difícil está hoje em dia para realizar o casamento, os preços estão bem altos e sem contar que ainda estamos no meio da pandemia.

Contudo, já existe a possibilidade de realizar o casamento civil gratuito, sem precisar se preocupar com nenhum gasto. Veja mais!

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Como funciona o casamento gratuito?

O casamento gratuito não tem relação com festas e comemorações, é apenas o processo de união civil, onde não há custos para os noivos.

Sendo assim, é incluído apenas a documentação exigida para oficializar a união junto ao cartório civil.

Quem pode se inscrever no casamento civil gratuito?

Para se inscrever nesse padrão de casamento gratuito, você precisa fazer uma declaração de pobreza, conhecida como declaração de hipossuficiência.

Nesse sentido, esses documentos podem ser impressos ou feitos a mão.

Segundo o Art. 1.512 do Código Civil Brasileiro, as taxas do casamento como registro e a primeira certidão são isentos.

  • Art. 1.512. O casamento é civil e gratuito a sua celebração.
  • Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.

Onde conseguir o atestado de pobreza?

Na internet existem vários modelos de atestados disponíveis para facilitar o registro do documento necessário para solicitar o casamento gratuito.

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Caso você não tenha acesso a internet, basta ir até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) e solicitar o documento.

Depois, é só preencher o atestado de forma correta, informando todos os dados solicitados.

Além disso, é bom se informar no cartório mais próximo sobre quais documentos pessoais preencher, já que são essenciais para conseguir o casamento gratuito.

Por outro lado, o documento não exige formato padrão, inclusive pode ser feito à mão, porém, todas as informações contidas nele precisam ser verdadeiras.

Ou seja, se o casal com interesse no casamento civil gratuito mentir e o cartório descobrir, os mesmos perdem o direito de realizar o casamento.

Além disso, pode acarretar em multa de até dez vezes o valor do processo do Registro Civil e o casal pode até mesmo ser preso, de acordo com a Lei 6015/73 Artigo 30.

Para facilitar, alguns cartórios oferecem um formulário padrão impresso, basta apenas preencher o mesmo. Se tiver dúvidas, é só procurar o cartório mais próximo.

Posso realizar o casamento fora do cartório?

Se os noivos desejam oficializar a união fora do cartório, isso não será possível, somente em casos de extrema urgência, por exemplo, em casos de internação.

Vale lembrar que os cartórios não podem exigir a apresentação de qualquer documento que comprove renda, seja ela carteira de trabalho ou extrato bancário.

Como solicitar o casamento gratuito?

Após preencher a declaração de pobreza, vá até o cartório mais próximo e solicite o formulário de isenção de taxa de casamento civil.

Depois disso, basta preencher os dados sem nenhuma informação divergente.

Após preencher tudo corretamente, é só dar início ao processo e solicitar o casamento civil gratuito.

Nesse sentido, os noivos ganharão um número de protocolo e uma data para voltar ao cartório para consultar se está apto ou não para isenção do casamento gratuito.

Contudo, se você não conseguir a isenção total do casamento, há outra forma de realizar seu sonho.

Estamos falando sobre o casamento comunitário. Vamos falar mais sobre esse assunto abaixo.

O que é o casamento civil comunitário?

O casamento comunitário está disponível em vários estados e cidades do Brasil.

Embora não seja muito falado e divulgado, é uma ideia muito boa e proveitosa para os casais que sonham em casar mas não tem condições.

Sendo assim, quem tem esse direito? Todos que não tem condições financeiras para arcar com as despesas do casamento.

Nesse sentido, muitos tribunais, cidades e igrejas, ajudam casais que tem o sonho de se casar.

Normalmente, a cerimônia acontece quando o juiz define uma data e divulga para a comunidade.

Sendo assim, os casais arcam apenas com uma taxa simbólica para efetivar o casamento gratuito civil.