Conheça dois benefícios do INSS que quase não são divulgados, que te dá direito a um auxílio, não tão longo quanto aos outros, porém é uma boa ajuda.
Muitos não sabem que quando realizam algum procedimento mesmo sendo estético, poderá receber um benefício do INSS, como qualquer cirurgia plástica.
Podendo ser de rinoplastia até prótese de silicone, ou seja, qualquer cirurgia que necessita de afastamento do trabalho e as vezes até acompanhamento está incluído nesse benefício.
O benefício do INSS é segurado por Lei 8.213/91 artigo 59 da lei de Benefícios, o benefício que era denominado “auxílio-doença”, hoje passou a se chamar “auxílio por incapacidade temporária” e é concedido aos segurados que não poderão exercer suas funções por pelo menos 15 dias consecutivos.
O auxílio poderá ser pago pelo período determinado pelo médico, mesmo sendo em um longo tempo de incapacidade de voltar a exercer suas atividades.
Porém o benefício do INSS só é pago para aqueles que já trabalham ou trabalhou com a carteira assinada, ou que tenha contribuído por pelo menos um ano de previdência.
O outro caso é que poderá receber o benefício as mães que sofrerem qualquer tipo de aborto, adoção, aborto espontâneo, e tendo que se afastar de suas atividades.
No caso de aborto o INSS dará direito a mãe o salário maternidade, porém no auxílio maternidade o tempo de recebimento é de 120 dias (3 meses), já no caso de aborto o mesmo irá ser pago por apenas duas semanas.
Porém tudo irá depender do laudo médico, se a mãe na hora do parto sofreu algum outro tipo de problema e precisar se ausentar das suas atividades por mais tempo, o mesmo será descrito no laudo e poderá ser reavaliado o tempo de recebimento do auxílio.
A mãe que sofreu o aborto ou realizou uma adoção, se estiver trabalhando registrada, o pedido do auxílio deverá ser feito pelo empregador, no caso a empresa em que estiver trabalhando deverá solicitar o seguro maternidade.
Só deverá realizar o pedido do benefício diretamente no INSS nos seguintes casos:
- Empregada MEI (Microempreendedor Individual)
- Empregada Doméstica
- Empregada que adota criança
- Em caso de falecimento da segurada empregada que gerem direito a complemento de pagamento para o cônjuge viúvo.
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E para solicitar o beneficio nesses casos, deverá acessar o “Meu INSS” ou ligar para o numero 135 e verificar como prosseguir.
Vale ressaltar que desde maio, não é mais necessário agendar atendimento para solicitar o salário-maternidade das seguradas urbanas.
Assim que solicitar o benefício a segurada já tem o protocolo de requerimento garantido e só precisará ir a agencia do INSS se for chamada, fora isso é só acompanhar a conta que foi cadastrada e também acompanhar o aplicativo para ver as datas de recebimento.
A duração do benefício irá variar de acordo com algumas especificações do INSS.
- No caso de parto o benefício é de 120 dias
- Em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sendo que o adotado deverá ter no máximo 12 anos de idade, o benefício é de 120 dias.
- Caso seja Natimorto o prazo do benefício também é 120 dias.
- Já no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe) com laudo médico, o benefício concedido é de 14 dias apenas.
Para saber mais como funciona, ou realizar seu cadastro clique AQUI.
